Processo 271788/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 15:46
Autuado em 29/03/2014 15:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 258/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual CLAUDEMIR VALERIO
Gestor das Contas CLAUDEMIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2016 10:02 do Protocolo 361130/16
16/02/2016 11:21 AR do ofício OPD - 107/16 - GP
27/05/2015 16:46 do Protocolo 433919/15
12/03/2015 09:04 do Protocolo 194248/15
11/02/2015 10:01 do Protocolo 110656/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   107/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 889/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 397/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 195/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5878/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 11:52 DP  
24/05/2016 13:42 DEX  
04/05/2016 17:00 DP  
02/05/2016 13:11 DEX Informação nº 3140/2016 -
28/01/2016 06:51 DP  
27/01/2016 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 54/2016 -
26/01/2016 09:03 DP Informação nº 1829/2016 -
21/01/2016 12:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 107/2016 -
09/12/2015 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2016 -
22/10/2015 08:36 GCDA  
20/10/2015 14:05 SMPjTC Parecer nº 13772/2015 - aprovação Retorno. Prestação de contas. Prefeitura Municipal. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
03/06/2015 09:28 DCM Instrução nº 4147/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
29/04/2015 08:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 889/2015 -
28/04/2015 07:46 SMPjTC Parecer nº 5341/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório não exercitado. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
17/03/2015 14:47 DCM Instrução nº 1950/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2015 14:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 397/2015 -
11/02/2015 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 605/2015 -
23/01/2015 11:19 DP  
01/04/2014 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 195/2015 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 131/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 21:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5878/2014 -

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